A igualdade entre homens e mulheres constitui um dos
princípios fundamentais do direito comunitário. Os objetivos da União Européia
(UE) em matéria de igualdade entre as mulheres e os homens consistem em
assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois sexos, por um
lado, e em lutar contra toda a discriminação fundada no sexo, por outro. Neste
domínio, a UE optou por uma dupla abordagem, associando ações específicas. Este
tema apresenta igualmente uma forte dimensão internacional em matéria de luta
contra a pobreza, de acesso à educação e aos serviços de saúde, de participação
na economia e no processo decisório e de
direitos das mulheres enquanto direitos humanos.
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